​A Procal preocupa-se com os direitos das pessoas singulares, nomeadamente no que diz respeito aos tratamentos automatizados e, no interesse da transparência para com os seus clientes, elaborou uma política que define todos esses tratamentos, as finalidades para as quais são efectuados e os meios de ação à disposição das pessoas singulares para que possam exercer os seus direitos da forma mais completa possível.
Para mais informações sobre a proteção dos dados pessoais, consultar o seguinte sítio Web: https://www.cnil.fr/

A continuação da navegação neste sítio implica a aceitação sem reservas das seguintes disposições e condições de utilização.
A versão das presentes condições de utilização atualmente em linha é a única que pode ser invocada durante todo o período de utilização do sítio e até que uma nova versão a substitua.

Artigo 1 - Informações legais
1.1 Sítio (a seguir designado por “o Sítio”) :

 

Procal

 

1.2 Editor (a seguir designado “o editor”) :

Procal SA com um Conselho de Administração e um capital de 38.200 euros
cuja sede social está situada em: 2 RUE DE LA FAISANDERIE 67380 LINGOLSHEIM
representada por Saïd Benmedjahed, na sua qualidade de Diretor
inscrita no Registo Comercial e das Sociedades de Estrasburgo 424821049
número de telefone: +33 3 90 20 22 06
endereço eletrónico: info@procal.fr

1.3 Anfitrião (a seguir designado por “Anfitrião”) :

 

O Procal é alojado pela OVH, cuja sede social se situa em 9 Rue du Bassin de l'Industrie 67000 Strasbourg.

Artigo 2 - Acesso ao sítio
O acesso e a utilização do sítio são reservados a uma utilização estritamente pessoal. O utilizador compromete-se a não utilizar este sítio ou as informações ou dados nele contidos para fins comerciais, políticos ou publicitários ou para qualquer forma de solicitação comercial, nomeadamente o envio de mensagens de correio eletrónico não solicitadas.

Artigo 3 - Conteúdo do sítio
Todas as marcas, fotografias, textos, comentários, ilustrações, imagens (animadas ou não), sequências de vídeo, sons, bem como todas as aplicações informáticas que podem ser utilizadas para o funcionamento deste sítio e, de um modo mais geral, todos os elementos reproduzidos ou utilizados no sítio estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual em vigor.
São propriedade plena e integral do editor ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, representação, utilização ou adaptação, sob qualquer forma, da totalidade ou de parte destes elementos, incluindo aplicações informáticas, sem o consentimento prévio por escrito do editor, é estritamente proibida. O facto de o editor não dar início a um processo logo que tenha conhecimento de tal utilização não autorizada não constitui aceitação da referida utilização nem renúncia a um processo judicial.

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Artigo 4.º - Gestão do sítio
Para a boa gestão do sítio, o editor pode, a qualquer momento
- suspender, interromper ou limitar o acesso à totalidade ou a parte do sítio, restringir o acesso ao sítio, ou a certas partes do sítio, a uma categoria específica de utilizadores da Internet ;
- eliminar qualquer informação suscetível de perturbar o funcionamento do sítio ou que viole a legislação nacional ou internacional;
- suspender o sítio a fim de o atualizar.

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Artigo 5.º - Responsabilidade
O editor não pode ser responsabilizado em caso de falha, avaria, dificuldade ou interrupção de funcionamento que impeça o acesso ao sítio ou a qualquer das suas funções.
O utilizador é inteiramente responsável pelo equipamento que utiliza para se ligar ao sítio. O utilizador deve tomar todas as medidas adequadas para proteger o seu equipamento e os seus próprios dados, nomeadamente contra ataques virais através da Internet. O utilizador é também o único responsável pelos sítios e dados que consulta.

O editor não pode ser responsabilizado em caso de ação judicial contra o utilizador:
- em consequência da utilização do sítio ou de qualquer serviço acessível através da Internet ;
- em consequência do incumprimento das presentes condições gerais por parte do utilizador.

O editor não é responsável por quaisquer danos causados ao utilizador, a terceiros e/ou ao seu equipamento em resultado da sua ligação ou utilização do sítio, e o utilizador renuncia a qualquer ação contra ele a este respeito.
Se o editor for objeto de um processo amigável ou judicial na sequência da sua utilização do sítio, poderá agir contra o utilizador para obter uma indemnização por todos os prejuízos, montantes, sanções e custos que possam resultar desse processo.

​

Artigo 6 - Ligações de hipertexto
O editor autoriza os utilizadores a estabelecerem ligações de hipertexto para a totalidade ou parte do sítio. Qualquer ligação deve ser suprimida a pedido do editor.
Qualquer informação acessível através de uma ligação a outros sítios não é publicada pelo editor. O editor não tem qualquer direito sobre o conteúdo dessas hiperligações.

Artigo 7 - Recolha e proteção de dados
Os seus dados são recolhidos pela Procal.
Por dados pessoais entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um nome, número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
As informações pessoais que podem ser recolhidas no sítio são principalmente utilizadas pelo editor para gerir as relações com o utilizador e, se for caso disso, para processar as suas encomendas.

Os dados pessoais recolhidos são os seguintes:

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Artigo 8.º - Direito de acesso, retificação e supressão dos dados
Em conformidade com a regulamentação aplicável aos dados pessoais, os utilizadores têm os seguintes direitos:

• o direito de acesso: os utilizadores podem exercer o seu direito de acesso aos seus dados pessoais escrevendo para o endereço eletrónico abaixo indicado. Neste caso, antes de exercer este direito, a Plataforma pode solicitar uma prova da identidade do utilizador para verificar a sua exatidão;

• o direito de retificação: se os dados pessoais detidos pela Plataforma forem inexactos, o utilizador pode solicitar a atualização da informação;

• o direito à eliminação dos dados: os utilizadores podem solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados;

• o direito de restringir o tratamento: os utilizadores podem solicitar à Plataforma que restrinja o tratamento dos dados pessoais, de acordo com os pressupostos previstos no RGPD;

• o direito de se opor ao tratamento de dados: os utilizadores podem opor-se a que os seus dados sejam tratados em conformidade com as disposições do RGPD;

• o direito à portabilidade: podem solicitar que a Plataforma lhes forneça os dados pessoais que forneceram, a fim de os transferir para uma nova Plataforma.

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Pode exercer este direito contactando-nos para o seguinte endereço
2 RUE DE LA FAISANDERIE 67380 LINGOLSHEIM .

Ou por correio eletrónico para o seguinte endereço
info@procal.fr

Todos os pedidos devem ser acompanhados de uma fotocópia de um documento de identidade válido e assinado e indicar o endereço para o qual o editor pode contactar o requerente. A resposta será enviada no prazo de um mês a contar da data de receção do pedido. Este prazo de um mês pode ser prorrogado por dois meses se a complexidade do pedido e/ou o número de pedidos o exigirem.

Além disso, e desde a Lei n.º 2016-1321 de 7 de outubro de 2016, as pessoas que o desejem têm a possibilidade de organizar o destino dos seus dados após a sua morte. Para mais informações sobre o assunto, pode consultar o sítio Web da CNIL: https://www.cnil.fr/.

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Os utilizadores podem também apresentar uma queixa à CNIL no sítio Web da CNIL: https://www.cnil.fr.

Recomendamos que nos contacte primeiro antes de apresentar uma queixa junto da CNIL, uma vez que estamos inteiramente à sua disposição para resolver o seu problema.

Artigo 9 - Utilização dos dados
Os dados pessoais recolhidos junto dos utilizadores são utilizados para fornecer e melhorar os serviços da Plataforma e para manter um ambiente seguro. A base jurídica do tratamento é a execução do contrato entre o utilizador e a Plataforma. Mais especificamente, os dados são utilizados para as seguintes finalidades

• o acesso e a utilização da Plataforma pelo utilizador;

• gestão do funcionamento e otimização da Plataforma;

• prestação de apoio ao utilizador;

• verificação, identificação e autenticação dos dados transmitidos pelo utilizador;

• personalização dos serviços através da apresentação de anúncios de acordo com o histórico de navegação e as preferências do utilizador;

• prevenção e deteção de fraudes, malware (software malicioso) e gestão de incidentes de segurança;

• gestão de eventuais litígios com os utilizadores;

• envio de informações comerciais e publicitárias, de acordo com as preferências do utilizador;

 

Artigo 10.º - Política de conservação dos dados
A Plataforma conserva os seus dados durante o tempo necessário para lhe fornecer os seus serviços ou apoio.
Na medida do razoavelmente necessário ou exigido para cumprir obrigações legais ou regulamentares, resolver litígios, prevenir fraudes e abusos ou fazer cumprir os nossos termos e condições, podemos também reter algumas das suas informações conforme necessário, mesmo depois de ter encerrado a sua conta ou de já não precisarmos delas para lhe prestar os nossos serviços.

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Artigo 11º - Partilha de dados pessoais com terceiros
Os dados pessoais podem ser partilhados com empresas terceiras exclusivamente na União Europeia, nos seguintes casos :

• quando o utilizador publica informações acessíveis ao público nas áreas de comentários livres da Plataforma;

• quando o utilizador autoriza o sítio Web de um terceiro a aceder aos seus dados;

• quando a Plataforma utiliza os serviços de prestadores de serviços para fornecer apoio ao utilizador, publicidade e serviços de pagamento. Estes prestadores de serviços têm um acesso limitado aos dados do utilizador para a prestação destes serviços e são contratualmente obrigados a utilizá-los em conformidade com as disposições da regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais;

• se tal for exigido por lei, a Plataforma pode transmitir dados para efeitos de apresentação de queixas contra a Plataforma e de cumprimento de procedimentos administrativos e judiciais.

 

Artigo 12º - Ofertas comerciais
O utilizador pode receber ofertas comerciais do editor. Se não desejar receber tais ofertas, clique na seguinte hiperligação: info@procal.fr.
Os seus dados podem ser utilizados pelos parceiros do editor para fins de prospeção comercial. Se não o desejar, clique na seguinte ligação: info@procal.fr.
Se, ao consultar o sítio, aceder a dados pessoais, deve abster-se de qualquer recolha, de qualquer utilização não autorizada e de qualquer ato que possa constituir uma violação da vida privada ou da reputação das pessoas. O editor declina qualquer responsabilidade a este respeito.
Os dados são conservados e utilizados durante um período de tempo em conformidade com a legislação em vigor.

Artigo 13 - Cookies
O que é um “cookie”?
Um cookie é um ficheiro eletrónico colocado num terminal (computador, tablet, smartphone, etc.) e lido, por exemplo, quando um site é consultado, um e-mail é lido, um software ou uma aplicação móvel é instalado ou utilizado, independentemente do tipo de terminal utilizado (fonte: https://www.cnil.fr/fr/cookies-traceurs-que-dit-la-loi).O sítio pode recolher automaticamente informações padrão. Qualquer informação recolhida indiretamente será utilizada apenas para controlar o volume, o tipo e o padrão do tráfego que utiliza este sítio, para desenvolver a conceção e a apresentação do sítio e para outros fins administrativos e de planeamento e, de um modo geral, para melhorar o serviço que lhe oferecemos.
Se for caso disso, podem ser colocados no seu terminal, com o seu consentimento, “cookies” emitidos pelo editor do sítio e/ou por empresas terceiras. Neste caso, na primeira vez que navegar neste sítio, aparecerá uma faixa explicando a utilização de cookies. Antes de continuar a navegar, o cliente e/ou potencial cliente deve aceitar ou recusar a utilização de cookies. O consentimento dado será válido por um período de treze (13) meses. Os utilizadores podem desativar os cookies a qualquer momento.

Neste sítio, são utilizados os seguintes cookies:
- Google analytics: estatísticas de audiência do sítio (número de visitantes por mês, país, número de páginas visitadas, tempo médio de sessão, etc.).

A duração destes cookies é de treze meses.

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Artigo 14º - Fotografias e representação dos produtos
As fotografias dos produtos, que acompanham a sua descrição, não têm carácter contratual e não vinculam o editor.

Artigo 15º - Direito aplicável
As presentes condições de utilização do site são regidas pelo direito francês e estão sujeitas à jurisdição dos tribunais da sede social do editor, sob reserva de uma atribuição específica de competência decorrente de um texto legal ou regulamentar particular.

Artigo 16 - Contactar-nos
Se tiver dúvidas ou necessitar de informações sobre os produtos apresentados no sítio, ou sobre o próprio sítio, pode deixar uma mensagem no seguinte endereço: info@procal.fr.